ASSESSORIA JURÍDICA

Prestamos assessoria na administração de procedimentos jurídicos abrangendo as áreas preventiva, consultiva e contenciosa. Nossa prioridade é agregar valores aos negócios dos clientes através do conjunto de informações fundamentais que nos são passadas e pelo suporte legal necessário para facilitar a tomada de decisões.

Importante ressaltar que disponibilizamos aos nossos clientes, de maneira rápida e objetiva, todas as informações processuais.

Através de nosso trabalho, baseado na ética profissional e na responsabilidade de todos os profissionais de nossa equipe, acreditamos que a satisfação plena do cliente, assim como a realização pessoal e profissional de nossos colaboradores devem ser nossas prioridades.

Direito do Trabalho e Previdenciário

- Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária; Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho; Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos; Atuação em Reclamações Trabalhistas individuais ou coletivas; Análise completa do passivo trabalhista empresarial; Procedimentos judiciais e administrativos junto à Receita Federal do Brasil, no que tange à questões previdenciárias; Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego; Defesas em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho. Defesa perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho.

Direito Tributário

- Aconselhamento preventivo sobre todos os tipos de tributos seja de competência municipal, estadual ou federal; Estudos sobre planejamento tributário; Atuação completa no contencioso tributário administrativo; Atuação completa no contencioso tributário judicial.

Direito Administrativo

- Assessoria em todas as fases de procedimentos licitatórios, inclusive com a adoção de medidas administrativas e judiciais, além de análise de contratos administrativos e a solução de problemas durante a fase de execução.

Direito Civil

- Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis, bem como, atuação em processos envolvendo disputas contratuais; Questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado; Atuação em processos de união estável, separação, divórcio, alimentos, guarda de filhos; Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, cumprimento de testamentos.

Direito Comercial e Empresarial

- Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais; Assistência a todas as questões de natureza societária: constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro e regularização perante os órgãos competentes; Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento de sociedade; Elaboração e implementação de modificações em registros societários de empresas;

Não deixe de nos contatar e solicitar um orçamento!

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